Listagem de Questões sobre Geral
Considerando o texto acima, julgue os itens seguintes, no que se refere ao direito ambiental.
A Política Nacional de Meio Ambiente textualmente conceitua degradação da qualidade ambiental como a alteração adversa das características do meio ambiente decorrente das ações antrópicas não planejadas e dos efeitos sistêmicos das atividades urbanas sobre o entorno das grandes cidades e pólos industriais.
No referente ao assunto abordado no texto acima, julgue os itens que se seguem.
A exploração das floresta é regulada e disciplinada pelo princípio do desenvolvimento sustentável, o que implicou a sua classificação em florestas exploráveis e florestas inexploráveis, sendo estas últimas subdivididas em florestas de preservação permanente, florestas de uso contínuo, florestas de rendimento permanente e reservas biológicas.
A lei estabelece que a floresta nacional é de posse e domínio públicos, não sendo permitida, ao contrário do que ocorre com as estações ecológicas, a permanência de populações tradicionais em seu interior.
A Resolução do CONAMA n.º 357/2005 fixa, entre outras coisas, os padrões de lançamento de efluentes em corpos receptores. A respeito das exigências dessa resolução, julgue os itens a seguir.
"Quando haja perigo de dano grave ou irreversível, a falta de uma certeza absoluta não deverá ser utilizada para postergar-se a adoção de medidas eficazes em função do custo para impedir a degradação do meio ambiente." Tal assertiva está relacionada diretamente ao seguinte princípio fundamental do Direito Ambiental:
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