Listagem de Questões sobre Geral
No Capítulo VI do Título VIII, Art. 225 da Constituição Federal de 1988, lê-se: "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações". Considerado o artigo citado, na linguagem jurídica, podemos afirmar que:
Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.
Somente as afirmativas 1, 3 e 4 são verdadeiras.
Somente as afirmativas 1, 2 e 5 são verdadeiras.
Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.
As afirmativas 1, 2, 3, 4 e 5 são verdadeiras.
A Resolução CONAMA no 001/86 apresenta definição de impacto ambiental, considerando qualquer alteração das propriedades do meio ambiente que afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população, as atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias e a qualidade dos recursos ambientais. Assinale a alternativa que apresenta as propriedades do meio ambiente citadas na definição.
Propriedades químicas e extrafísicas.
Propriedades físicas e estéticas.
Propriedades físicas, químicas e biológicas.
Propriedades energéticas do meio ambiente.
Propriedades químicas, sociais e econômicas.
A implantação de empreendimento público ou privado causador de alto impacto ambiental está sujeita ao licenciamento ambiental preconizado em vários instrumentos normativos. Com base na Resolução CONAMA no 237/97, assinale a alternativa que apresenta os instrumentos autorizatórios necessários ao funcionamento desses empreendimentos.
EIA/RIMA e licenças Prévia, de Instalação e de Operação.
EIA/RIMA, Plano de Recuperação Ambiental (PRAD) e Licença de Operação.
EIA/RIMA e licenças Florestal, de Instalação e de Operação.
Aprovação do Projeto do Empreendimento e Licença Operacional.
PRAD e licenças de Instalação, de Outorga e de Operação.
De acordo com a Resolução CONAMA no 357, de 17 de março de 2005, o órgão ambiental competente poderá, excepcionalmente, autorizar o lançamento de efluentes acima das condições e padrões estabelecidos na legislação pertinente, desde que observados alguns requisitos. Considere as seguintes condições:
1, 2, 3 ,4 e 5.
2 e 4 apenas.
2 e 3 apenas.
1, 3 e 5 apenas.
4 e 5 apenas.
O que é prognóstico ambiental?
É a descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação da área antes da implantação do projeto.
É o documento que apresenta os resultados dos estudos técnicos e científicos da avaliação dos impactos ambientais.
É a identificação dos prováveis impactos ambientais do empreendimento.
É o documento feito com linguagem acessível, de modo a mostrar as vantagens e desvantagens do projeto.
É a listagem dos itens mínimos, indicando quais os levantamentos mais relevantes que deverão ser apresentados para a avaliação dos impactos ambientais do projeto.
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