Listagem de Questões sobre Geral
Com relação a polícia administrativa, é correto afirmar que
são seus atributos, conforme afirmado pela doutrina, a auto-executoriedade e a coercibilidade, dentre outros.
deve ser exercida mediante atividades normativas que objetivem atender o interesse individual do administrado.
é a atividade do Executivo consistente na obrigação de restringir o exercício da liberdade individual em benefício da coletividade, independente de limites traçados em lei.
as restrições quanto ao uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais, em benefício do interesse público, não se aplicam aos estrangeiros de passagem pelo território nacional.
suas medidas destinadas a limitar interesses privados em detrimento do interesse social são exclusivamente preventivas, enquanto que as da polícia judiciária são estritamente repressivas.
A respeito dos institutos de licenciamento ambiental e do estudo de impacto ambiental (EIA) é correto afirmar que
João Silva é servidor público federal e candidato a Prefeito de Porto Alegre, local onde desempenha suas funções, exercendo cargo de assessoramento em órgão público. Diante disso, João será afastado desse cargo
Segundo o art. 13º da lei 4771/65, o comércio de plantas vivas, oriundas de florestas, dependerá:
da necessidade regional.
da raridade da espécie.
de licença da autoridade.
do pagamento dos impostos.
Segundo a lei 9.433/97 art. 1º, em situação de escassez, o uso prioritário dos recursos hidráulicos é o:
consumo hospitalar e industrial.
consumo humano e a dessedentação de animais.
consumo humano e agrícola.
consumo dos proprietários das fontes.
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