Listagem de Questões sobre Geral
A principal norma de classificação de resíduos sólidos adotada no Brasil é a ABNT NBR 10004. Segundo esta Norma, os resíduos sólidos são classificados em classes:
ativos, não-inertes e inertes.
tipo A, tipo B e tipo C e tipo C modificado.
industrial, comercial, infectante e residencial.
industrial, hospitalar, residencial e agrícola.
I − perigosos, II – não perigosos (II A e II B).
Conforme ABNT NBR 10004:2004 os resíduos sólidos perigosos podem apresentar determinadas características. A característica que NÃO está associada à periculosidade dos resíduos é a
corrosividade.
reatividade.
inflamabilidade.
densidade.
toxidade.
Com relação aos crimes dolosos, previstos na Lei n° 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), nos crimes que resultarem em lesão corporal de natureza grave em outrem, a pena deverá ser
quadruplicada e aplicada multa adicional de 500 MVR.
triplicada, com emissão de mandato de prisão preventiva.
substituída por nova ação de agravo, sem direito a recurso.
aumentada de um terço até a metade.
aumentada 2,5 vezes.
Uma estratégia básica para a conservação da Mata Atlântica é o fortalecimento de instrumentos como o licenciamento ambiental, o Estudo Prévio e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). No caso do licenciamento ambiental para que o empreendedor possa por em funcionamento a obra ou a atividade são necessárias:
uma licença (Licença de Operação-LO) e uma audiência pública
uma licença (Licença de Operação-LO) e várias audiências públicas
somente audiências públicas
três licenças sucessivas (Licença Prévia -LP, Licença de Instalação -LI e Licença de Operação -LO) e várias audiências públicas
duas licenças sucessivas (Licença de Instalação -LI e Licença de Operação –LO) e várias audiências públicas
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação. As unidades são divididas em dois grupos: proteção integral e uso sustentável. As categorias de unidades de conservação pertencentes ao grupo de uso sustentável são as seguintes:
Estação Ecológica - Reserva Biológica - Refúgio de Vida Silvestre.
Parque Nacional - Monumento Natural - Floresta Nacional.
Reserva de Fauna - Floresta nacional - Parque Nacional.
Área de proteção Ambiental - Floresta Nacional - Parque Nacional
Reserva de Fauna - Floresta Nacional - Reserva Extrativista.
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