Questões de Direito Ambiental do ano 2023

#Questão 909726 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Quadrix, 2023, Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO, Analista Ambiental

A Resolução Conama n.º 313/2002 define resíduo sólido industrial como todo resíduo que resulte de atividades industriais, que se encontre nos estados sólido, semissólido, gasoso (quando contido) e líquido e cujas particularidades tornem inviável seu lançamento na rede pública de esgoto ou em corpos d'água ou exijam, para isso, soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível. São resíduos inviáveis técnica ou economicamente diante da melhor tecnologia disponível

A) o concreto oriundo de reparos e demolições e o concreto utilizado na preparação de terrenos para obras.

B) o lodo proveniente de sistemas de tratamento de água e os gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição.

C) os dejetos da criação de animais e as embalagens de agrotóxicos.

D) os materiais de escritório oriundos de empresas de engenharia.

E) os rejeitos de mineração.

#Questão 909727 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Quadrix, 2023, Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO, Analista Ambiental

#Questão 909728 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Quadrix, 2023, Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO, Analista Ambiental

A Resolução Conama n.º 18/1986 dispõe sobre a criação do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve). Um dos objetivos básicos desse programa é

A) promover a melhoria das características técnicas dos combustíveis líquidos postos à disposição da frota nacional de veículos automotores, visando à redução de emissões poluidoras à atmosfera.

B) promover a realização de estudos e pesquisas relativas à poluição do ar por veículos automotores, a nacionalização e o desenvolvimento de tecnologias de controle de emissão de poluentes e de equipamentos de ensaio e a análise da emissão.

C) atuar junto aos governos estaduais e municipais, visando ao desenvolvimento de sistemas de transportes de massa, preferencialmente elétricos, e à melhoria do tráfego.

D) deliberar sobre a aplicação de penalidades e outras ações necessárias para o acompanhamento do Programa.

E) acompanhar o uso das técnicas e dos equipamentos de controle de emissão de poluentes.

#Questão 909799 - Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA Lei nº 6.938 de 1981, Avança SP, 2023, Prefeitura de Americana - SP, Fiscal de Obras e Posturas

#Questão 909800 - Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, Avança SP, 2023, Prefeitura de Americana - SP, Fiscal de Obras e Posturas

Questões de Direito Ambiental do ano 2023

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