Questões de Direito Ambiental do ano 2023

#Questão 907470 - Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA Lei nº 6.938 de 1981, CESPE / CEBRASPE, 2023, Prefeitura de São Cristóvão - SE, Técnico Ambiental

João resolveu fazer uma visita técnica com objetivo educacional a uma estação ecológica. Tendo o conhecimento de restrições legais nas áreas reservadas às estações, João resolveu pesquisar o assunto, para evitar qualquer ilegalidade em sua ação.
Com base nessa situação hipotética, caso João tenha estudado a Lei n.º 6.902/1981, entenderá que, nas mencionadas áreas,

A) são permitidos o porte e o uso de instrumentos de corte de árvores.

B) é permitida a presença de rebanho de animais domésticos de propriedade particular.

C) são permitidos o porte e o uso de armas de qualquer tipo, autorizados pela autoridade responsável pela sua administração, quando destinados aos trabalhos científicos e à manutenção da estação.

D) permitida a destinação de até 80% da área, em caráter permanente, para a preservação integral da biota.

#Questão 907471 - Direito Ambiental, Código Florestal Lei nº 12.651 de 2012, CESPE / CEBRASPE, 2023, Prefeitura de São Cristóvão - SE, Técnico Ambiental

#Questão 907472 - Direito Ambiental, Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002, CESPE / CEBRASPE, 2023, Prefeitura de São Cristóvão - SE, Técnico Ambiental

#Questão 907473 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, CESPE / CEBRASPE, 2023, Prefeitura de São Cristóvão - SE, Técnico Ambiental

#Questão 907474 - Direito Ambiental, Princípios do Direito Ambiental, SELECON, 2023, Prefeitura de Nova Mutum - MT, Engenheiro Ambiental

O Plano Diretor do município de Nova Mutum, instrumento básico da política de desenvolvimento municipal e de expansão urbana, foi instituído, em 2015, com a finalidade de orientar a atuação da administração pública e da iniciativa privada, de forma a assegurar, entre outros aspectos:

A) a iniquidade no tratamento das interrelações entre o espaço urbano e o rural e suas consequências

B) a fiscalização das desigualdades existentes entre os espaços, a fim de promover maior aproveitamento das áreas rurais

C) o monitoramento de sua população a fim de promover o desenvolvimento da qualidade de vida e o bem-estar da população

D) o desenvolvimento ordenado do espaço urbano e rural nos seus aspectos políticos, sociais, econômicos, físicoambientais e administrativos

Questões de Direito Ambiental do ano 2023

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo