Questões de Direito Ambiental do ano 2022

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Listagem de Questões de Direito Ambiental do ano 2022

Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal Nº 10.305/2010, responda às questões 49 e 50: 


Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade:

Entende-se por Gestão Associada:

Considera-se “Saneamento Básico” o conjunto de serviços públicos, entre outros, de: 

Em conformidade com a Lei nº 9.985/2000 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o grupo das Unidades de Proteção Integral é composto, entre outras categorias, pela unidade de conservação Estação Ecológica. Sobre a Estação Ecológica, assinalar a alternativa CORRETA:

Considerando-se a Lei nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos, toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos far-se-á por prazo não excedente a: 

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