Questões de Direito Ambiental do ano 2022

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Listagem de Questões de Direito Ambiental do ano 2022

#Questão 986158 - Direito Ambiental, Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002, FGV, 2022, SEAD-AP, Perito Criminal - Engenheiro Florestal

A Floresta Nacional (Flona) do Amapá, criada por meio do Decreto nº 97.630 de 10 de abril de 1989, consiste em uma Unidade de Conservação segundo a Lei federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).
Fonte:<https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/unidade-de-conservacao/unidades-de-biomas/amazonia/lista-de-ucs/flona-do-amapa>


De acordo com a Lei que institui o SNUC, em relação à Floresta Nacional é correto afirmar que

#Questão 986159 - Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981, FGV, 2022, SEAD-AP, Perito Criminal - Engenheiro Florestal

A Constituição Federal de 1988 e a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) impuseram obrigações à sociedade e ao próprio Estado para a defesa do meio ambiente.
A respeito das legislações ambientais citadas, julgue os seguintes itens a seguir, relativos à Degradação e Poluição Ambiental.

I. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica que deverá ser proposta por profissional competente legalmente habilitado.
II. Dependerão de prévio licenciamento ambiental, a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.
III. Visando a reduzir a degradação da qualidade ambiental, o Poder Executivo incentivará as atividades voltadas ao meio ambiente, visando ao desenvolvimento, no País, de pesquisas e processos tecnológicos.

Está correto o que se afirma em 

#Questão 986162 - Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, FGV, 2022, SEAD-AP, Perito Criminal - Engenheiro Sanitarista e Ambiental

Avalie se os seguintes tipos de licença ambiental requerem a apresentação dos estudos de EIA/RIMA do empreendimento:
I. licença de operação. II. licença prévia. III. licença de instalação.
Está correto o que se afirma em

#Questão 986163 - Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, FGV, 2022, SEAD-AP, Perito Criminal - Engenheiro Sanitarista e Ambiental

A licença que é expedida na fase inicial do planejamento da atividade ou empreendimento, contendo os requisitos básicos a serem atendidos para sua viabilidade, instalação e operação, é denominada de

#Questão 986164 - Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981, FGV, 2022, SEAD-AP, Perito Criminal - Engenheiro Sanitarista e Ambiental

A Política Nacional de Meio Ambiente é um importante instrumento da legislação ambiental brasileira.
As opções a seguir apresentam objetivos dessa política, à exceção de uma. Assinale-a.

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