Questões de Direito Ambiental do ano 2022

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Listagem de Questões de Direito Ambiental do ano 2022

Relacione os tipos de órgãos no Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) com as instituições associadas a eles


1. órgão superior

2. órgão consultivo e deliberativo

3. órgão central


( ) CONAMA

( ) Conselho de Governo

( ) Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República


Assinale a opção que indica a relação correta na ordem apresentada.

Analise as afirmativas a seguir, relacionadas aos princípios da Educação Ambiental.


I. Considerar os aspectos naturais, artificiais, tecnológicos e sociais do ambiente.

II. Examinar as questões ambientais não só em escala pessoal e local, mas também regional, nacional, internacional.

III. Ignorar as situações ambientais passadas, para evitar o viés incorrido quando se observa o histórico.


Está correto o que se afirma em 

De acordo com a Lei nº 9985, de 18 de julho de 2000, o percentual dos recursos obtidos pelas unidades de conservação do Grupo de Proteção Integral, mediante a cobrança de taxa de visitação e outras rendas decorrentes de arrecadação, serviços e atividades da própria unidade, aplicados na implementação, manutenção e gestão da própria unidade deve ser de não menos que

Sobre as Reservas Extrativistas, analise as afirmativas a seguir.


I. A Reserva Extrativista é de domínio público, com uso concedido às populações extrativistas tradicionais, devendo as áreas particulares incluídas em seus limites ser desapropriadas.

II. A visitação pública não é permitida em Reservas Extrativistas.

III. A exploração comercial de recursos madeireiros só é permitida em bases sustentáveis, situações especiais e complementares às demais atividades desenvolvidas na Reserva Extrativista.


Está correto o que se afirma em 

Leia atentamente o trecho do Art. 15 da Lei 9985, de 18 de julho de 2000 a seguir:


A área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, com objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.”


A área a que se refere o texto é denominada 

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