Questões de Direito Ambiental do ano 2022

#Questão 985852 - Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA Lei nº 6.938 de 1981, Avança SP, 2022, Prefeitura de Laranjal Paulista - SP, Agente Fiscal de Posturas

A Política Nacional do Meio Ambiente visará À COMPATIBILIZAÇÃO:

A) dos recursos ambientais com vistas à sua utilização racional e disponibilidade permanente, concorrendo para a manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida.

B) de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.

C) do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.

D) de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.

E) de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

#Questão 985853 - Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA Lei nº 6.938 de 1981, Avança SP, 2022, Prefeitura de Laranjal Paulista - SP, Agente Fiscal de Posturas

A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos a alguns princípios. Desses princípios, a Política discorre sobre ACOMPANHAMENTO:

A) do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.

B) do uso dos recursos ambientais.

C) do estado da qualidade ambiental.

D) das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.

E) de áreas degradadas.

#Questão 985855 - Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA Lei nº 6.938 de 1981, Avança SP, 2022, Prefeitura de Laranjal Paulista - SP, Agente Fiscal de Posturas

A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos a alguns princípios. Desses princípios, a Política discorre sobre RECUPERAÇÃO:

A) do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.

B) do uso dos recursos ambientais.

C) do estado da qualidade ambiental.

D) das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.

E) de áreas degradadas.

#Questão 985859 - Direito Ambiental, Direito constitucional ambiental, Avança SP, 2022, Câmara de Embu - Guaçu - SP, Procurador Jurídico do Legislativo

#Questão 985861 - Direito Ambiental, Código Florestal Lei nº 12.651 de 2012, IBADE, 2022, Prefeitura de Barra de São Francisco - ES, Biólogo

Sobre as áreas de preservação permanente assinale a alternativa correta.

A) Em nenhuma hipótese é permitido fazer uso dos recursos florestais e supressão da vegetação em áreas de preservação permanente.

B) Para cursos d’água com largura superior a 100m a área de APP reservada deve ser de no mínimo 500m.

C) É necessário que haja áreas de APP no topo dos morros, montes, montanhas e serras, com altura mínima de 50 m e inclinação maior que 25°.

D) Nas Áreas de Preservação Permanente, é autorizada a continuidade das atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e de turismo rural em áreas rurais.

E) Em encostas ou parte destas com declividade superior a 15°, equivalente a 100% na linha de maior declive é necessário que haja área de APP.

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