Questões de Direito Ambiental do ano 2022

Acerca de licenciamento ambiental, julgue o item subsequente.

A licença prévia ambiental autoriza a imediata instalação de empreendimento de produção de fundidos de ferro e aço de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados pelo órgão ambiental competente. 

Acerca de licenciamento ambiental, julgue o item subsequente.

Para fins de elaboração do EIA-RIMA, o meio físico envolve o subsolo, as águas, o ar e o clima.  

Acerca de licenciamento ambiental, julgue o item subsequente. 

É indelegável aos estados a competência do IBAMA para o licenciamento de atividade com significativo impacto ambiental de âmbito regional.

Acerca de licenciamento ambiental, julgue o item subsequente. 

A reserva de fauna se constitui por área natural com populações animais de espécies nativas, terrestres ou aquáticas, residentes e até migratórias.

Acerca de licenciamento ambiental, julgue o item subsequente. 

Observados os requisitos legais, é possível executar polo turístico e de lazer no entorno de reservatório artificial de cidade, desde que não se exceda 10% da área total do seu entorno.