Questões de Direito Ambiental do ano 2020

#Questão 878841 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, FEPESE, 2020, Prefeitura de Itajaí - SC, Advogado

São responsáveis pela efetividade das ações voltadas para assegurar a observância da Política Nacional de Resíduos Sólidos:

A) Apenas a coletividade e as pessoas físicas.

B) Apenas o Poder Público e as pessoas físicas.

C) Apenas o Poder Público e o setor empresarial.

D) Apenas o setor empresarial e as pessoas jurídicas.

E) O Poder Público, o setor empresarial e a coletividade.

#Questão 878842 - Direito Ambiental, Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica, FEPESE, 2020, Prefeitura de Itajaí - SC, Advogado

De acordo com a legislação que rege a matéria, todo e qualquer procedimento que vise a assegurar a conservação da diversidade biológica e dos ecossistemas denomina-se:

A) Manejo.

B) Recurso ambiental.

C) Recuperação direta.

D) Diversidade biológica.

E) Corredores ecológicos.

#Questão 878843 - Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA Lei nº 6.938 de 1981, FEPESE, 2020, Prefeitura de Itajaí - SC, Advogado

Seu fato gerador é o exercício regular do poder de polícia conferido ao IBAMA para o controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais.

A) Taxa de Fiscalização (TF)

B) Taxa de Controle de Poluição (TCP)

C) Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)

D) Taxa de Fiscalização da Degradação (TFD)

E) Taxa de Atividades Poluidoras (TAP)

#Questão 878844 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, FEPESE, 2020, Prefeitura de Itajaí - SC, Advogado

Poderão atuar em regime de cooperação com o Governo Federal, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos:

A) Somente os Estados.

B) Somente os Municípios.

C) Somente os Estados consorciados.

D) Somente os Municípios consorciados.

E) Os Estados, Municípios ou particulares.

#Questão 878845 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, FEPESE, 2020, Prefeitura de Itajaí - SC, Advogado

Questões de Direito Ambiental do ano 2020

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