Questões de Direito Ambiental

#Questão 908281 - Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, MS CONCURSOS, 2023, Prefeitura de Turvelândia - GO, Fiscal Ambiental

Segundo a Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro 1998, é considerado crime contra a fauna: matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença, autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida, nesse caso a pena do infrator pode ser aumentada se for:

A) Contra espécie exótica invasora.

B) Em período proibido à caça.

C) Durante o dia.

D) Abatida quantidade superior a cem animais da mesma espécie.

#Questão 908282 - Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, MS CONCURSOS, 2023, Prefeitura de Turvelândia - GO, Fiscal Ambiental

Segundo a Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas, derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, para imposição e gradação da penalidade, são circunstâncias que atenuam a pena, exceto:

A) Alto grau de instrução, ou escolaridade do infrator.

B) Arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada.

C) Comunicação prévia pelo infrator do perigo iminente de degradação ambiental.

D) Colaboração do infrator com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.

#Questão 908283 - Direito Ambiental, Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002, MS CONCURSOS, 2023, Prefeitura de Turvelândia - GO, Fiscal Ambiental

Segundo a Lei n.° 9.985, de 18 de junho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, o grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação, exceto:

A) Estação Ecológica.

B) Reserva Biológica.

C) Área de Exploração Florestal.

D) Parque Nacional.

#Questão 908284 - Direito Ambiental, Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002, MS CONCURSOS, 2023, Prefeitura de Turvelândia - GO, Fiscal Ambiental

Segundo a Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, são considerados crimes contra a fauna:
I- Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença, autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida. II- Vender, expor à venda, exportar, ou adquirir, guardar, ter em cativeiro, ou depósito, utilizar, ou transportar ovos, larvas, espécimes da fauna silvestre, nativa, em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, ou sem a devida permissão, licença, ou autorização da autoridade competente. III- Exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a autorização da autoridade ambiental competente.
Sobre as afirmativas, é correto afirmar:

A) Apenas as afirmativas I e II estão corretas.

B) Apenas as afirmativas I e III estão corretas.

C) Apenas as afirmativas II e III estão corretas.

D) As afirmativas I, II e III estão corretas.

#Questão 908285 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, MS CONCURSOS, 2023, Prefeitura de Turvelândia - GO, Fiscal Ambiental

O processo decorrente do aumento da concentração de nutrientes num ecossistema aquático, levando ao aumento da produtividade e, consequentemente, a alterações em todo esse ecossistema, com a proliferação de algas e até morte de organismos aquáticos é denominado:

A) Acidificação.

B) Fertilização.

C) Eutrofização.

D) Salinização.

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