Questões de Direito Administrativo da Instituto Access

#Questão 981112 - Direito Administrativo, Licitações e Lei nº 14.133 de 2021, Instituto Access, 2022, Câmara de Santana de Parnaíba - SP, Agente de Contratação Pública

De acordo com a Lei 14.133/21, assinale a alternativa que defina corretamente o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras.

A) Sistema informatizado, de gerenciamento centralizado e com indicação de preços, destinado a permitir a padronização de itens a serem adquiridos pela Administração Pública e que estarão disponíveis para a licitação.

B) Sítio da internet, certificado digitalmente por autoridade certificadora, no qual o ente federativo divulga de forma centralizada as informações e os serviços de governo digital dos seus órgãos e entidades.

C) Contrato cujo objeto é a prestação de serviços, que pode incluir a realização de obras e o fornecimento de bens, com o objetivo de proporcionar economia ao contratante, na forma de redução de despesas correntes, remunerado o contratado com base em percentual da economia gerada.

D) Produtos para pesquisa e desenvolvimento: bens, insumos, serviços e obras necessários para atividade de pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento de tecnologia ou inovação tecnológica, discriminados em projeto de pesquisa.

#Questão 981113 - Direito Administrativo, Licitações e Lei nº 14.133 de 2021, Instituto Access, 2022, Câmara de Santana de Parnaíba - SP, Agente de Contratação Pública

A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindo-se em

A) jurídica; técnica; fiscal, social e trabalhista; econômico-financeira.

B) jurídica; intelectual; fiscal, social e empresarial; econômico-financeira.

C) documental; técnica; fiscal, empresarial e trabalhista; econômico-financeira.

D) documental; técnica; fiscal, ambiental e trabalhista; econômico-financeira.

#Questão 981114 - Direito Administrativo, Licitações e Lei nº 14.133 de 2021, Instituto Access, 2022, Câmara de Santana de Parnaíba - SP, Agente de Contratação Pública

Uma das modalidades de licitação previstas na Lei 14.133/21 é assim descrita: “modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto”. Tal descrição se refere a

A) concorrência.

B) concurso.

C) pregão

D) diálogo competitivo.

#Questão 981116 - Direito Administrativo, Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais, Instituto Access, 2022, Câmara de Santana de Parnaíba - SP, Analista Legislativo

#Questão 981179 - Direito Administrativo, Licitações e Lei 8.666 de 1993., Instituto Access, 2022, CELEPAR - PR, Advogado (Pleno)

A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos estabelece normas gerais de licitação e contratação. Uma das modalidades de licitação previstas na referida lei é assim descrita: “modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto”.
Tal descrição se refere a:

A) pregão.

B) concorrência.

C) concurso.

D) diálogo competitivo.

E) leilão.

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