Questões de Direito Administrativo da INEP BRASIL

#Questão 980961 - Direito Administrativo, Licitações e Lei nº 14.133 de 2021, INEP BRASIL, 2022, Prefeitura de Palestina de Goiás - GO, Analista de Licitações e Contratos

Em relação as modalidades de licitação, analise as alternativas abaixo e marque a aquela que não apresenta uma modalidade prevista na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021).

A) Concorrência.

B) Convite.

C) Concurso.

D) Diálogo Competitivo.

E) Pregão

#Questão 980962 - Direito Administrativo, Contratos Administrativos Lei nº 14.133 de 2021, INEP BRASIL, 2022, Prefeitura de Palestina de Goiás - GO, Analista de Licitações e Contratos

Com relação às definições previstas na Lei nº 14.133/2021, no Art. 6º Para os fins desta Lei, qual o conceito de comissão de contratação?

A) Órgão ou entidade da Administração Pública que não participa dos procedimentos iniciais da licitação para registro de preços e não integra a ata de registro de preços.

B) Conjunto de agentes públicos pela condução do conjunto de procedimentos para registro de preços e pelo gerenciamento da ata de registro de preços dele decorrente.

C) Conjunto de agentes públicos indicados pela Administração, em caráter permanente ou especial, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares.

D) Órgão ou entidade da Administração Pública que participa dos procedimentos iniciais da contratação para registro de preços e integra a ata de registro de preços.

E) Os contratos que tenham por objeto operação de crédito, interno ou externo, e gestão de dívida pública não se sujeitam ao estatuto de licitações.

#Questão 980963 - Direito Administrativo, Licitações e Lei nº 14.133 de 2021, INEP BRASIL, 2022, Prefeitura de Palestina de Goiás - GO, Analista de Licitações e Contratos

Determinado órgão do município X, pretende adquirir, mediante processo licitatório para aquisição de bens e serviços comuns, no caso, veículos.
Considerando-se a Lei n.º 14.133/2021 qual modalidade licitatória deverá ser adotada?

A) do leilão, podendo o critério de julgamento ser o de maior retorno econômico.

B) do pregão, podendo o critério de julgamento ser o de menor preço ou o de maior desconto.

C) de concurso, podendo o critério ser o de maior retorno econômico.

D) da concorrência, podendo o critério de julgamento ser o de menor preço.

E) de maior desconto que cada empresa consorciada deve comprovar, isoladamente, os requisitos habilita tórios exigidos no edital.

#Questão 980964 - Direito Administrativo, Licitações e Lei nº 14.133 de 2021, INEP BRASIL, 2022, Prefeitura de Palestina de Goiás - GO, Analista de Licitações e Contratos

Originariamente, o processo de licitação do artigo 17 da Lei 14.133 (nova lei de licitações) observará, as seguintes fases, em sequência:

A) Preparatória; Divulgação do edital de licitação; Apresentação de propostas e lances, quando for o caso; Habilitação; Julgamento; Recursal; Homologação.

B) Preparatória; Divulgação do edital de licitação; Apresentação de propostas e lances, quando for o caso; Julgamento; Habilitação; Recursal; Homologação.

C) Divulgação do edital de licitação; Preparatória; Apresentação de propostas e lances, quando for o caso; Julgamento; Habilitação; Recursal; Homologação.

D) Preparatória; Divulgação do edital de licitação; Habilitação; Apresentação de propostas e lances, quando for o caso; Julgamento; Recursal; Homologação.

E) Não há permissão legal para indicação pela Administração de marcas e modelos.

#Questão 980965 - Direito Administrativo, Licitações e Lei 8.666 de 1993., INEP BRASIL, 2022, Prefeitura de Palestina de Goiás - GO, Analista de Licitações e Contratos

Qual a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico e artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 dias?

A) Concorrência.

B) Concurso.

C) Convite.

D) Leilão.

E) Pregão.

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