Questões sobre Servidores Públicos

A vacância de cargo público poderá decorrer de

Tratando-se da vedação constitucional de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções, assinale a afirmativa verdadeira:

Em relação aos direitos e às vantagens dos servidores públicos, julgue os itens a seguir.

I As indenizações são espécies do gênero vantagens, integrando o conceito de remuneração apenas para os fins de estabelecimento do teto remuneratório, que atualmente é equivalente ao subsídio recebido pelos ministros do STF.

II A exemplo do que ocorre com os trabalhadores da iniciativa privada, o servidor que acumular mais de dois períodos sem gozar férias receberá o período mais antigo com os valores pagos em dobro no momento em que vier a usufruir o direito.

III O servidor investido em mandato de vereador, havendo compatibilidade de horário, perceberá as vantagens do cargo efetivo, acumulando-as com a remuneração do cargo eletivo.

IV O servidor que trabalha em condições insalubres e perigosas não pode acumular os adicionais de insalubridade e periculosidade, cessando o recebimento na hipótese de serem eliminadas as condições ou os riscos que deram causa à concessão.

V O adicional de atividades penosas tem como condição para seu recebimento apenas o exercício em locais cujas condições de vida justifiquem essa indenização.

A quantidade de itens certos é igual a

Um servidor efetivo da administração pública federal que ocupa o cargo em comissão de chefe de divisão do setor de serviços gerais de determinado ministério, em várias compras e serviços realizados na modalidade convite, aproveitou-se do cargo para lograr proveito pessoal em detrimento da dignidade da função pública. Tendo sido descoberto e após o devido processo legal, verificou-se a ausência de atenuantes a seu favor e a existência de várias provas de que aquele comportamento era contumaz.

"Y", servidor público do Tribunal Regional do Trabalho foi designado para substituir "Z", que está regularmente afastado de sua função de dirigente de unidade. Nesse caso, "Y"