Questões sobre Servidores Públicos

#Questão 246594 - Direito Administrativo, Servidores Públicos, NCE, 2004, PCDF/DF, Policial Civil / Agente

#Questão 246597 - Direito Administrativo, Servidores Públicos, NCE, 2004, PCDF/DF, Policial Civil / Agente

Sobre a aposentadoria do servidor público, é INCORRETO afirmar que:

A)

na aposentadoria por invalidez, os proventos podem ser proporcionais ou integrais, dependendo da causa que deu origem à aposentadoria;

B)

na aposentadoria voluntária, será levado em consideração somente o tempo de serviço e a idade;

C)

a aposentadoria do servidor poderá ser cassada em razão da prática, no serviço ativo, de infração disciplinar considerada grave;

D)

o retorno ao serviço ativo do servidor aposentado quando cessam as causas que deram origem à aposentadoria por invalidez denomina-se reversão;

E)

se o servidor preencher os requisitos previstos na Constituição, o seu pedido de aposentadoria não poderá ser indeferido pela Administração Pública.

#Questão 246616 - Direito Administrativo, Servidores Públicos, CESPE / CEBRASPE, 2004, DPF, Policial Federal / Agente

#Questão 246619 - Direito Administrativo, Servidores Públicos, CESPE / CEBRASPE, 2004, DPF, Policial Federal / Agente

#Questão 246641 - Direito Administrativo, Servidores Públicos, ESAF, 2004, MPU, Analista

Fazem jus à pensão por morte do servidor público federal, exceto

A)

o cônjuge, mesmo que titular de aposentadoria.

B)

o filho inválido, enquanto durar a invalidez.

C)

o menor sob tutela até 21 anos de idade.

D)

a mãe e o pai, ainda que sem a prova da dependência econômica.

E)

a pessoa designada maior de 60 anos, ainda que sem vínculo de parentesco, que viva sob a dependência econômica do servidor.

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