Questões sobre Serviço Público

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões sobre Serviço Público

A construção de uma rodovia e sua subsequente exploração por uma pessoa jurídica de direito privado, que arcará com os investimentos da obra e se remunerará integralmente com a prestação do serviço, dá-se por meio de

Considere que determinada entidade integrante da Administração pública pretenda retomar a gestão de um hospital público que estava desativado num pequeno município, a fim de suprir a demanda local de saúde, que estava sendo atendida por apenas um hospital particular na região. O Ministério Público local, ciente da movimentação da Administração pública para reativação da unidade hospitalar, notificou os administradores públicos para que estes também assumissem a gestão do hospital particular, tendo em vista que a exploração do serviço público não poderia mais coexistir com a iniciativa privada. O pleito do Ministério Público é

Titularidade e execução de serviços públicos são conceitos que podem ou não estar vinculados à mesma pessoa, porque

É um exemplo de serviço público denominado de uti singuli:

No que tange à concessão de serviço público, é correto afirmar que a subconcessão

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis