Questões sobre Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Julgue o item subsequente, relativo ao processo administrativo.

Diante do indeferimento da alegação de suspeição de autoridade ou servidor que tenha amizade íntima ou inimizade notória com algum dos interessados no processo administrativo, cabe recurso com efeito suspensivo.

Julgue o item subsequente, relativo ao processo administrativo.

O processo administrativo pode ser instaurado de ofício ou a pedido do interessado.

Julgue o item subsequente, relativos ao processo administrativo.

O processo administrativo pode ser instaurado de ofício ou a pedido do interessado.

Julgue o item subsequente, relativos ao processo administrativo.

Diante do indeferimento da alegação de suspeição de autoridade ou servidor que tenha amizade íntima ou inimizade notória com algum dos interessados no processo administrativo, cabe recurso com efeito suspensivo.

Julgue o item subsequente, relativo ao processo administrativo.

O processo administrativo pode ser instaurado de ofício ou a pedido do interessado.