Questões sobre Procedimento, Julgamento e Fases

#Questão 498293 - Direito Administrativo, Procedimento, Julgamento e Fases, CESPE / CEBRASPE, 2011, STM, Analista Judiciário

#Questão 498525 - Direito Administrativo, Procedimento, Julgamento e Fases, FCC, 2011, TRF 1ª, Analista Judiciário

Os contratos regidos pela Lei nº 8.666/1993 poderão ser alterados, entre outros motivos,

A)

para adequar a remuneração do contratante à taxa de juros média do mercado.

B)

sempre que a inflação superar os índices anuais superiores a 12 pontos percentuais.

C)

quando necessária a modificação do valor contratual − e por acordo das partes − em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos por esta Lei.

D)

unilateralmente pela Administração, quando conveniente a substituição da garantia de execução.

E)

para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.

#Questão 501698 - Direito Administrativo, Procedimento, Julgamento e Fases, FMP Concursos, 2011, TCE/MT, Auditor Público Externo (Turno: Vespertino)

#Questão 498501 - Direito Administrativo, Procedimento, Julgamento e Fases, CESPE / CEBRASPE, 2011, TRE ES, Analista Judiciário

#Questão 498527 - Direito Administrativo, Procedimento, Julgamento e Fases, FCC, 2011, TRF 1ª, Analista Judiciário

Com relação aos componentes exigidos do Projeto Básico, no âmbito da Lei no 8.666 de 1993, considere as afirmativas abaixo:

I. Orçamento geral da obra, sem quantitativos detalhados de serviços e fornecimentos estimativamente avaliados, sujeitos a futuras modificações por parte da Administração.

II. Identificação dos tipos de serviços a executar e de materiais e equipamentos a incorporar à obra, bem como suas especificações que assegurem os melhores resultados para o empreendimento, sem frustrar o caráter competitivo para a sua execução.

III. Soluções técnicas globais e localizadas, suficientemente detalhadas, de forma a minimizar a necessidade de reformulação ou de variantes durante as fases de elaboração do projeto executivo e de realização das obras e montagem.

IV. Desenvolvimento da solução escolhida de forma a fornecer visão global da obra e identificar todos os seus elementos constitutivos com clareza.

V. Subsídios para montagem do plano de licitação e gestão da obra, compreendendo a sua programação, a estratégia de suprimentos, as normas de fiscalização e outros dados necessários em cada caso.

Está correto o que se afirma SOMENTE em:

A)

II, III e IV.

B)

I, III e IV.

C)

I, II, III e V.

D)

II, III, IV e V.

E)

II, IV e V.

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