Questões sobre Parte Geral

A execução de obra pública por terceiros deverá passar, em geral, por um processo de licitação. A licitação visa a atender ao princípio da isonomia e procura escolher a condição mais vantajosa para a administração pública. Acerca de licitações, julgue os itens subseqüentes. Nas obras e serviços executados no regime indireto, são previstas as modalidades de empreitada por preço global e de empreitada por preço unitário.

A execução de obra pública por terceiros deverá passar, em geral, por um processo de licitação. A licitação visa a atender ao princípio da isonomia e procura escolher a condição mais vantajosa para a administração pública. Acerca de licitações, julgue os itens subseqüentes. Em uma licitação para execução de obra pública, como condição de desempate, terá preferência o autor do projeto básico ou executivo.

Com referência à legislação e à doutrina sobre licitações, julgue os itens a seguir. Na compra de bens de natureza divisível, não é permitida a cotação de quantidade inferior à demandada na licitação, para se evitar o fracionamento das compras e a perda de economias de escala.

Com referência à legislação e à doutrina sobre licitações, julgue os itens a seguir. Servidor do órgão ou entidade contratante pode participar de licitação desde que não faça parte da unidade responsável pela concepção e execução das tarefas de realização do processo licitatório.

Com referência à Lei n.º 8.666/1993, que regulamenta dispositivo da Constituição Federal, instituindo normas para licitações e contratos da administração pública, julgue os itens a seguir. A realização de licitações tem a finalidade de garantir o cumprimento do princípio da isonomia e, ao mesmo tempo, visa à escolha da proposta mais vantajosa para a administração.