Questões sobre Orgãos e Agentes Públicos

Os agentes políticos são assim chamados por exercerem um mandato, decorrente de processo eleitoral, mas, apesar disso, gozam das mesmas prerrogativas conferidas aos demais agentes públicos.

Mesmo que seja por um período previamente determinado, todos aqueles que exercerem uma função pública, independentemente de sua natureza, são considerados agentes públicos.

Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário possuem os denominados cargos em comissão em suas respectivas estruturas, os quais são os cargos escolhidos pelo chefe de cada Poder para serem de livre nomeação e exoneração.

A diferença mais visível entre cargo, emprego e função pública é que apenas o primeiro possui os atributos da vitaliciedade e da inamovibilidade.

Os cargos em comissão devem ser exercidos preferencialmente por servidores de carreira, nos casos, nas condições e nos percentuais mínimos previstos em lei.

I, III e V.

I, II e IV.

III, IV e V.

III e IV.

IV e V.

O mesário eleitoral não é considerado agente público, pois exerce tal atividade de modo transitório.

O mesário eleitoral não é considerado agente público, pois não recebe remuneração pelos serviços prestados

Será considerado agente público aquele que exerce função pública transitória ou permanente, desde que esta seja remunerada.

O mesário eleitoral, mesmo exercendo atividade transitória e sem remuneração, é considerado servidor público.

O mesário eleitoral não exerce função pública, razão pela qual não é considerado servidor público.

superiores são os de direção, controle e comando, mas sujeitos à subordinação e ao controle hierárquico de uma chefia. Eles gozam de autonomia administrativa e financeira.

autônomos são originários da Constituição e representativos dos três poderes do Estado, sem qualquer subordinação hierárquica ou funcional

burocráticos são aqueles que estão a cargo de uma só pessoa física ou de várias pessoas ordenadas verticalmente

subalternos são órgãos de direção, controle e comando, mas sujeitos à subordinação e ao controle hierárquico de uma chefia

autônomos não gozam de autonomia administrativa nem financeira.