Questões sobre Modalidades

#Questão 503049 - Direito Administrativo, Modalidades, CESPE / CEBRASPE, 2009, DPE/ES, Defensor Público (Nível I

#Questão 503487 - Direito Administrativo, Modalidades, CONSULPLAN, 2009, Prefeitura de Guarapari - ES, Fiscal de Obras

#Questão 503774 - Direito Administrativo, Modalidades, FUNRIO, 2009, FUNAI, Arquiteto

De acordo com a Lei Federal Nº 8.666/93, “os avisos contendo os recursos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, embora realizados no local da repartição interessada, deverão ser publicados com antecedência (...)”. O prazo mínimo de 15 (quinze) dias estipulado para o recebimento das propostas ou da realização do evento refere-se à seguinte modalidade de licitação conhecida como:

A) Concorrência, quando o contrato contemplar o regime de empreitada integral.

B) Tomada de preço, quando a licitação não for do tipo “técnica e preço”.

C) Concorrência, quando a licitação não for do tipo “técnica e preço”.

D) Tomada de preço, quando a licitação for do tipo “melhor técnica”.

E) Concorrência, quando a licitação for do tipo “melhor técnica”.

#Questão 504222 - Direito Administrativo, Modalidades, FUNIVERSA, 2009, ADASA/DF, Advogado

Relativamente a modalidades, limites, dispensa e inexigibilidade de licitação, assinale a alternativa incorreta.

A) Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de três. Demais interessados podem manifestar seu interesse em se cadastrar com antecedência de até vinte e quatro horas da apresentação das propostas.

B) Na concorrência para venda de bens imóveis, a fase de habilitação limitar-se-á à comprovação do recolhimento de quantia correspondente a 5% da avaliação.

C) É dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública.

D) Os limites de valores que determinam a modalidade de licitação a ser utilizada devem ser triplicados quando se tratar de consórcio público formado por até três entes da federação.

E) É inexigível a licitação para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo.

#Questão 504246 - Direito Administrativo, Modalidades, UFMT, 2009, UFMT/MT, Administrador

A Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, regula o processo licitatório na Administração Pública. A respeito das modalidades de licitação, marque a afirmativa correta.

A) A Tomada de Preços é a modalidade realizada entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o décimo dia anterior à data do recebimento da proposta.

B) O Convite é a modalidade realizada entre interessados do ramo, escolhidos e convidados em número mínimo de três pela Administração.

C) A Concorrência é a modalidade da qual podem participar somente os interessados que já tenham participado anteriormente de outro processo licitatório.

D) Na modalidade Convite, a Administração não pode convidar possíveis interessados não cadastrados.

E) O Pregão é uma modalidade obrigatória aplicável a qualquer valor estimado de contratação.

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