Questões sobre Modalidades

#Questão 619628 - Direito Administrativo, Modalidades, FCC, 2010, Assembléia Legislativa - SP, Agente Técnico Legislativo

O Poder Público adjudicou, em sede de execução fiscal, alguns imóveis que pertenciam a empresa devedora de tributos. Pretende, então, aliená-los onerosamente para satisfação de seu crédito. Para tanto,

A) poderá realizar licitação sob a modalidade de pregão, tendo em vista que a aquisição se deu em sede de ação judicial, o que justifica a celeridade.

B) deverá realizar licitação sob a modalidade de leilão, para os imóveis situados em área urbana, e sob a modalidade de concorrência, para aqueles que se localizam em áreas rurais.

C) deverá realizar licitação sob a modalidade de concorrência, precedida de pregão eletrônico para préqualificação dos interessados.

D) poderá realizar licitação sob a modalidade de leilão, não obstante também possa fazê-lo sob a modalidade de concorrência.

E) deverá realizar licitação sob a forma de concorrência, facultado fazê-lo sob a forma de pregão para os imóveis de valor inferior ao montante do débito tributário que será pago com o produto da venda.

#Questão 619642 - Direito Administrativo, Modalidades, CESPE / CEBRASPE, 2010, PGM/RR, Analista Municipal

#Questão 619955 - Direito Administrativo, Modalidades, CESPE / CEBRASPE, 2010, Polícia Civil - ES, Delegado de Polícia Substituto

#Questão 7133 - Direito Administrativo, Modalidades, ESAF, 2009, ANA, Analista Administrativo

Como forma de ampliar a participação, nos mercados, das microempresas e empresas de pequeno porte, a legislação lhes concedeu tratamento favorecido, diferenciado e simplificado nas contratações públicas federais de bens, serviços e obras. Nesse contexto, podemos afirmar que a tais entidades foram conferidos os seguintes benefícios, exceto:

A)

exigência, em alguns casos, da comprovação de regularidade fiscal apenas no momento da contratação, e não como condição para participar da licitação.

B)

preferência de contratação assegurada, nas licitações do tipo menor preço, como critério de desempate.

C)

exclusividade na participação de processos licitatórios nos casos em que o valor das contratações não exceda R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

D)

possibilidade de se exigir sua subcontratação, nos casos em que empresas de maior porte se sagrem vencedoras do processo licitatório.

E)

contratação assegurada, na modalidade de concorrência, quando o processo licitatório tiver por objeto a aquisição de serviços voltados à inovação tecnológica.

#Questão 491155 - Direito Administrativo, Modalidades, FUNIVERSA, 2009, ADASA/DF, Regulador de Serviços Públicos

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