Questões sobre Modalidades

Os serviços públicos de saneamento básico podem ser prestados pelo titular, de forma indireta, mediante contrato de concessão ou permissão, sempre precedida de licitação pública. Qual a modalidade de licitação prevista na legislação vigente para a escolha da contratada?

A respeito da licitação pública, julgue os itens que se seguem.

Convênio constitui modalidade de contrato utilizada pelo poder público para associar-se com entidades privadas.

A respeito da licitação pública, julgue os itens que se seguem.

Nos casos de concorrência e de tomada de preços, o contrato não é obrigatório, sendo facultada à administração a substituição desse instrumento por outros hábeis.

A respeito da licitação pública, julgue os itens que se seguem.

O pregão compreende uma fase interna, denominada preparatória, e uma fase externa, que se inicia com a publicação do aviso do edital de convocação.

Com relação às modalidades, aos limites e à dispensa de licitação, conforme a Lei N° 8.666/93 e alterações, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, assinale a opção correta.