Questões sobre Modalidades

#Questão 503090 - Direito Administrativo, Modalidades, CESPE / CEBRASPE, 2014, ANATEL, Analista Administrativo

#Questão 503094 - Direito Administrativo, Modalidades, CESPE / CEBRASPE, 2014, ANATEL, Analista Administrativo

#Questão 503102 - Direito Administrativo, Modalidades, CESPE / CEBRASPE, 2014, ANATEL, Analista Administrativo

#Questão 503271 - Direito Administrativo, Modalidades, IADES, 2014, TRE PA, Técnico Judiciário

Com base na análise da Lei no 8.666/1993, bem como dos ditames legais nela contidos, assinale a alternativa correta.

A) A Lei de Licitações possibilita, como regra, o estabelecimento de normas no edital, que visem a limitar a competitividade do certame.

B) O edital e a carta-convite são as duas únicas espécies de instrumento convocatório.

C) Apenas a concorrência pode ser considerada como efetiva modalidade de licitação.

D) Para que determinada empresa participe de uma tomada de preços deverá, necessariamente, estar cadastrada junto ao órgão competente.

E) Pelo leilão, excepcionalmente, a administração poderá contratar diretamente com o particular, dispensando a licitação.

#Questão 503293 - Direito Administrativo, Modalidades, FCC, 2014, TRT 2ª, Técnico Judiciário

Difere o pregão das modalidades de licitação previstas na Lei no 8.666/1993, dentre outras características,

A) porque essa modalidade de licitação não admite a interposição de recurso por parte dos competidores, com vistas a dar maior celeridade à contratação.

B) porque permite a alteração do valor da aquisição após a celebração do contrato, em razão da mutabilidade ínsita à natureza da avença.

C) pela possibilidade de apresentação de novos lances verbais pelo autor da oferta de valor mais baixo, além dos outros licitantes que tiverem proposto valores até 10% superiores àquele.

D) pela oralidade da instrução, que prescinde da formalização escrita em suas diversas fases.

E) pela fase de lances verbais, da qual participam todos os qualificados na fase de habilitação, inclusive com possibilidade de apresentação de novos lances.

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