Questões sobre Modalidades

#Questão 502206 - Direito Administrativo, Modalidades, UFGO, 2014, UEAP/AP, Técnico em Planejamento

#Questão 502138 - Direito Administrativo, Modalidades, FGV, 2014, DPRJ/RJ, Técnico Superior Jurídico

Município de Pequenópolis realizou licitação, na modalidade tomada de preços, e contratou a empresa CAMINHÕES XX LTDA para prestar serviço de locação de caminhões a serem utilizados por servidores municipais em obras realizadas no primeiro distrito, no valor de 350 mil reais. Quinze dias após tal contratação, o Município lançou novo edital de licitação, também na modalidade tomada de preços, para locação de caminhões a serem utilizados por servidores municipais em obras realizadas no segundo distrito, no valor de 320 mil reais, sendo contratada a mesma empresa CAMINHÕES XX LTDA, que também venceu a segunda licitação. A conduta do administrador municipal no caso em tela

A) é legal, porque o administrador tem liberdade para fazer quantas licitações autônomas forem necessárias, desde que observado o princípio da publicidade.

B) é legal, porque foi observada corretamente a escolha da modalidade licitatória de acordo com o valor dos contratos.

C) é ilegal, porque houve fracionamento de licitação, pois deveria ter sido feita uma só licitação englobando o primeiro e o segundo distritos, na modalidade concorrência.

D) é ilegal, porque houve superfaturamento nas licitações, pois deveria ter sido feita uma só licitação englobando o primeiro e o segundo distritos, na modalidade tomada de preços.

E) é ilegal, não pelo fracionamento ou superfaturamento (que não existiram), mas pela escolha errada da modalidade de licitação, uma vez que deveriam ter sido feitas duas concorrências.

#Questão 502142 - Direito Administrativo, Modalidades, FGV, 2014, DPRJ/RJ, Técnico Superior Especializado em Administração

As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas na Lei. De acordo com o valor e a natureza do serviço ou bem a ser contratado, o legislador estabeleceu determinada modalidade de licitação, com seu respectivo procedimento. Nesse contexto, são modalidades de licitação previstas na Lei 8.666/93:

A) concessão, permissão, autorização, convite e leilão.

B) concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão.

C) concessão, tomada de preços, convite, pregão e alienação.

D) concorrência, tomada de preços, convite, locação e maior lance.

E) pregão, carta convite, dispensa, inexigibilidade e habilitação.

#Questão 502267 - Direito Administrativo, Modalidades, BIO RIO, 2014, CEPEL, Profissional de Nível Superior I (ADM45)

São as seguintes as modalidades de licitação: concorrência; tomada de preços; convite; concurso; e leilão. O “convite” é a modalidade de licitação entre interessados:

A) de qualquer ramo de atuação, cadastrados ou não, escolhidos pela unidade administrativa.

B) do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos pela unidade administrativa.

C) para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores.

D) que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

E) devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

#Questão 502269 - Direito Administrativo, Modalidades, BIO RIO, 2014, CEPEL, Profissional de Nível Superior I (ADM45)

São as seguintes as modalidades de licitação: concorrência; tomada de preços; convite; concurso; e leilão. A “concorrência” é a modalidade de licitação entre:

A) interessados de qualquer ramo de atuação, cadastrados ou não, escolhidos pela unidade administrativa.

B) quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados.

C) quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores.

D) quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

E) interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o décimo dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

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