Questões sobre Modalidades

#Questão 499516 - Direito Administrativo, Modalidades, FCC, 2014, TRF 3ª, Analista Judiciário

Determinado ente da federação pretende se desfazer dos bens imóveis que compõem seu patrimônio e não têm finalidade pública atual ou prevista, de modo que o produto da alienação onerosa viabilize a implementação de políticas públicas mais urgentes. Para tanto, poderá se valer das seguintes alternativas não exaustivas, precedidas de avaliação dos imóveis e observâncias dos demais requisitos legais:

A) venda direta a outro órgão da Administração pública e licitação sob a modalidade de convite ou leilão.

B) venda com inexigibilidade de licitação para outro órgão da Administração direta e licitação, sob a modalidade de leilão.

C) licitação sob a modalidade concorrência, licitação sob a modalidade leilão, venda direta a outro ente ou órgão da Administração pública de qualquer esfera de governo.

D) venda direta a outro órgão da Administração pública, desde que da mesma esfera de governo, e licitação sob a modalidade concorrência ou convite.

E) doação a qualquer ente da Administração pública, desde que da mesma esfera de governo, e licitação sob a modalidade concorrência ou leilão judicial.

#Questão 499522 - Direito Administrativo, Modalidades, FCC, 2014, TRT 19ª, Analista Judiciário

#Questão 499542 - Direito Administrativo, Modalidades, CONSULPLAN, 2014, Prefeitura de Cantagalo - RJ, Procurador Jurídico

#Questão 499608 - Direito Administrativo, Modalidades, VUNESP, 2014, Empresa Paulistana de Planejamento Metropolitano S.A - Emplasa - SP, Analista Administrativo

A Lei n.º 8.666/93, em seu art. 22, define concorrência como a modalidade de licitação entre

A) interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

B) interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.

C) interessados, cadastrados ou não, indicados pela unidade administrativa, a qual publicará no diário oficial instrumento convocatório a todos que manifestarem seu interesse, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.

D) interessados, cadastrados ou não, indicados pela unidade administrativa, a qual publicará no diário oficial instrumento convocatório a todos que manifestarem seu interesse, com antecedência de até 72 (setenta e duas) horas da apresentação das propostas.

E) quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

#Questão 499614 - Direito Administrativo, Modalidades, VUNESP, 2014, Empresa Paulistana de Planejamento Metropolitano S.A - Emplasa - SP, Analista Administrativo

Questões sobre Modalidades

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo