Questões sobre Modalidades

Após a publicação de edital de tomada de preços, mas antes de findo o prazo para a entrega das propostas, a autoridade administrativa competente entendeu que seria mais vantajoso para a administração ter realizado a licitação na modalidade de concorrência pública.

 Considerando a situação hipotética apresentada acima, julgue os itens que se seguem.

Nessa situação, se a autoridade decidisse revogar a tomada de preços, as partes na licitação não teriam direito de impugnar administrativamente o ato revogatório, por tratarse de ato plenamente discricionário.

Após a publicação de edital de tomada de preços, mas antes de findo o prazo para a entrega das propostas, a autoridade administrativa competente entendeu que seria mais vantajoso para a administração ter realizado a licitação na modalidade de concorrência pública.

 Considerando a situação hipotética apresentada acima, julgue os itens que se seguem.

Nessa situação, seria lícito que a referida autoridade revogasse o edital de tomada de preços e desse início a uma nova licitação, na modalidade de concorrência.

Acerca das licitações e dos contratos administrativos, julgue os itens que se seguem.

Nas licitações realizadas na modalidade convite, não é requisito de validade do processo licitatório a publicação do edital em diário oficial ou em jornal de grande circulação.

Após a publicação de edital de tomada de preços, mas antes de findo o prazo para a entrega das propostas, a autoridade administrativa competente entendeu que seria mais vantajoso para a administração ter realizado a licitação na modalidade de concorrência pública.

Considerando a situação hipotética apresentada acima, julgue o item que se segue.

Nessa situação, se a autoridade decidisse revogar a tomada de preços, as partes na licitação não teriam direito de impugnar administrativamente o ato revogatório, por tratarse de ato plenamente discricionário.

Considere a APA uma autarquia hipotética do estado do Pará. Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da APA, seguida de uma assertiva a ser julgada.

A APA pretende construir uma nova sede e, para isso, deseja selecionar um projeto arquitetônico que alie beleza à funcionalidade. Nessa situação, seria lícito promover a seleção do projeto mediante licitação na modalidade concurso.