Questões sobre Modalidades

#Questão 499694 - Direito Administrativo, Modalidades, FCC, 2004, TRT 2ª, Técnico Judiciário

No caso de licitação na modalidade de concurso, o julgamento será feito

A)

por uma comissão especial integrada por pessoas de reputação ilibada e reconhecido conhecimento da matéria em exame, servidores públicos ou não.

B)

por um colegiado permanente, composto de pessoas da área específica dos licitantes, sendo que os integrantes avaliadores devem ser servidores públicos.

C)

pela mais elevada autoridade do órgão público, não sendo imprescindível ter conhecimento completo da matéria, mas devendo ser titular de cargo efetivo.

D)

por qualquer diretor ou assessor qualificado do órgão público interessado, mas que tenha conhecimento da matéria em exame e esteja na Administração há mais de dois anos.

E)

por uma comissão designada pela autoridade competente, integrada somente por particulares e que atuem na área em exame há mais de cinco anos.

#Questão 499776 - Direito Administrativo, Modalidades, CESGRANRIO, 2004, Secretaria da Administração do Estado - TO, Farmácia

Assinale a afirmativa EM DESACORDO com a Lei 8666/93.

A)

Alienação pode ser definida como toda transferência de domínio de bens a terceiros.

B)

A firma que cotar o menor preço para o item especifica- do em um edital será a vencedora do mesmo.

C)

A suspensão temporária do direito de licitar é uma das sanções aplicadas pela inexecução do contrato.

D)

Em caso de empate entre duas ou mais propostas de uma licitação, a classificação de uma das firmas se fará obrigatoriamente por sorteio.

E)

Em caso de Concorrência Pública, a publicação de edital deverá ser feita 60 dias antes do recebimento das propostas.

#Questão 499812 - Direito Administrativo, Modalidades, CESPE / CEBRASPE, 2004, DPF, Contador

#Questão 499806 - Direito Administrativo, Modalidades, CESPE / CEBRASPE, 2004, SESPA/PA, Contador

Com base na Lei n.º 8.666/1993 — Lei de Licitações e Contratos —, suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis ao procedimento licitatório, julgue os itens a seguir.

Torna-se obrigatório o convite, quando realizado para objeto idêntico ou assemelhado, a, no mínimo, mais um interessado enquanto existirem na praça mais de três possíveis interessados cadastrados, que não tenham sido convidados nas últimas licitações.

C) Certo

E) Errado

#Questão 499808 - Direito Administrativo, Modalidades, CESPE / CEBRASPE, 2004, SEAD/PA, Contador

No que se refere às normas e à legislação aplicáveis ao procedimento licitatório e ao processo de prestação e julgamento de contas governamentais, julgue os itens a seguir.

A tomada de contas — ato pelo qual a pessoa ou órgão que, de direito, é competente para executá-la, realiza quando o agente responsável pelos negócios da entidade ou por bens e valores públicos deixa de cumprir, em prazo legal, a sua obrigação de prestar contas — poderá verificar-se a qualquer momento que a administração desejar, independentemente de apresentação da prestação de contas.

C) Certo

E) Errado

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