Questões sobre Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Considerando as disposições da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 14.133/2021), julgue o item.

O leilão sempre deverá ser cometido a leiloeiro particular regularmente inscrito nos cadastros e nos registros disponibilizados pela autoridade competente.

Considerando as disposições da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 14.133/2021), julgue o item.

Em uma licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro.

De acordo com a legislação aplicável, julgue o item quanto à modalidade de pregão na forma eletrônica. 

O termo de referência consiste em um documento elaborado com base nos estudos técnicos preliminares, que deverá conter os elementos que embasam a avaliação do custo pela Administração Pública, a parti r dos padrões de desempenho e de qualidade estabelecidos e das condições de entrega do objeto.

De acordo com a legislação aplicável, julgue o item quanto à modalidade de pregão na forma eletrônica. 

O prazo fixado para a apresentação das propostas e dos documentos de habilitação não será inferior a oito dias úteis e passará a ser contado da data da publicação do aviso do edital. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema até a abertura da sessão pública.

Sobre a inexigibilidade e dispensa de licitações, com base na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, analise os itens a seguir.

I – É dispensável a licitação no caso de contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
II – É dispensável a licitação nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem.
III – É inexigível a licitação para contratação de profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, quando se tratar de profissional técnico de notória especialização.

Está correto apenas o que se afirma em