Questões sobre Figuras da Reforma Administrativa e Terceiro Setor

O termo associação agrega uma série de modelos de organização (associações, institutos, clubes etc.) que possuem objetivos e finalidades diferentes entre si. Marque a alternativa abaixo que NÃO é uma informação correta em relação às associações:

Considerando as relações societárias, de trabalho, e a comunicação, julgue os itens a seguir. A organização social, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, deve desenvolver atividades destinadas à promoção da cultura, do ensino, da pesquisa científica, da saúde, do desenvolvimento tecnológico, da proteção e da preservação do meio ambiente, porém não pode receber nenhum benefício do poder público.

Considerando as relações societárias, de trabalho, e a comunicação, julgue os itens a seguir. A organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP) é uma associação que recebe esse título/certificado do Ministério da Justiça do Brasil, pelo reconhecimento da idoneidade na condução de sua finalidade, por exemplo, uma organização não governamental, sem fins lucrativos, que desenvolva e gere programas e projetos sociais.

Pretende um determinado Município realizar procedimento para identificação, no setor privado, de pessoa jurídica apta a gerir uma unidade de reabilitação recém construída pelo ente no bojo de seu Programa “Cuidar, Reabilitar e Incluir”. Uma possível solução para a municipalidade seria a realização de

Acerca dos serviços sociais autônomos, julgue os itens a seguir.

I As entidades de cooperação governamental, às quais são destinados recursos oriundos de contribuições parafiscais, têm por finalidade desenvolver atividade social que represente a prestação de serviço de utilidade pública em benefício de certos grupamentos sociais ou profissionais.

II As entidades de cooperação governamental não integram a estrutura da administração pública indireta, e, dada a natureza jurídica de direito privado que ostentam, não se submetem ao controle do tribunal de contas.

III Conforme entendimento do STF, as entidades de serviços sociais autônomos integrantes do sistema “S” não se submetem à exigência do concurso público para a contratação de pessoal.

IV As entidades de serviços sociais autônomos submetem-se a licitações para a realização de contratações, em cumprimento aos estritos termos da Lei n.º 8.666/1993.

Estão certos apenas os itens