Questões sobre Contratos

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões sobre Contratos

A natureza intuitu personae dos contratos administrativos corresponde à execução pessoal pelo contratado,

Para responder às questões de números 28 a 32, considere a seguinte situação:

Quanto à revogação dos contratos em questão, a situação narrada contém impropriedade, pois

#Questão 574922 - Direito Administrativo, Contratos, ESAF, 2005, MPOG, Especialista em Políticas Públicas (Prova 1 e 2)

Não se inclui no rol de garantias a serem prestadas pelo Poder Público, previstas em lei para os contratos de parceria público-privada, a seguinte:

A Administração, após prévio procedimento licitatório, celebrou contrato para construção de unidades habitacionais, verificando, posteriormente, a necessidade de um número menor de unidades em relação ao fixado no edital e objeto do contrato já firmado. De acordo com os princípios e normas que regem o contrato administrativo, a Administração, deparando-se com a situação relatada,

No que se refere à Lei de Licitações e Contratos Administrativos — Lei n.º 8.666/1993 —, julgue os itens subseqüentes. A despeito da finalidade eminentemente pública do contrato administrativo, é juridicamente possível a rescisão bilateral do ajuste.

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis