Questões sobre Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões sobre Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Julgue o item, relativo ao direito administrativo e às suas fontes. 


A Constituição, com respectivas emendas, constitui a fonte primeira do direito administrativo. 

Julgue o item, relativo ao direito administrativo e às suas fontes. 


No direito administrativo, as fontes formais são aquelas que promovem ou dão origem ao direito aplicável, tais como a doutrina e a jurisprudência. 

Na doutrina, o Direito Administrativo, tradicionalmente, preocupa-se com a ideia de interesse público e, na relação entre administração pública e administrado, existe uma desigualdade jurídica necessária para a sua concretização (BERWIG, 2019). Por meio do entendimento do preceito citado, é INCORRETO afirmar:

Entende-se, como objeto administrativo do direito, um conjunto de fatos gerido por suas normas, em observação a um tratamento jurídico diferenciado. Renomados autores utilizam os estudos do objeto administrativo do direito como fundamentação para o arcabouço de teorias do direito administrativo. Quanto a tal conceito, NÃO se pode afirmar que 

Quando falamos em fontes do direito administrativo, nos referimos aos elementos que serviram de aparato lógico para a formação do direito administrativo. Nesse sentido, existem dois tipos de fontes do direito administrativo, as fontes diretas e as indiretas. A partir da relação abaixo, identifique as fontes diretas.

I – Doutrina. II – Leis. III – Jurisprudência. IV – Costumes. V – Constituição Federal.

Estão corretos apenas os itens:

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis