Questões sobre Bens Públicos

#Questão 649998 - Direito Administrativo, Bens Públicos, CESPE / CEBRASPE, 2006, DATAPREV, Analista de Tecnologia da Informação

#Questão 785938 - Direito Administrativo, Bens Públicos, FCC, 2006, Tribunal de Contas Estadual - PB (TCE/PB), Auditor de Contas Públicas

A perda da propriedade de um bem público, por usucapião,

A) pode ocorrer quanto aos bens apreendidos como produtos de crime.

B) pode ocorrer quanto às terras devolutas.

C) pode ocorrer quanto aos bens dominicais.

D) pode ocorrer quanto aos bens adquiridos em processo judicial.

E) não é admitida no Direito brasileiro.

#Questão 235774 - Direito Administrativo, Bens Públicos, NCE, 2005, AGE/MT, Advogado

#Questão 235789 - Direito Administrativo, Bens Públicos, NCE, 2005, INCRA, Analista Administrativo

Em relação à Tomada e Prestação de Contas, é correto afirmar que:

A)

a Lei Complementar nº 101/2000 extinguiu a tomada de contas especial;

B)

a prestação ou tomada de contas de todos os responsáveis por bens ou valores públicos será feita exclusivamente ao final do exercício;

C)

apenas os chefes do Poder Executivo têm a obrigação de elaborar prestação de contas dos recursos públicos;

D)

a Constituição Federal estabeleceu o prazo de 60 (sessenta) dias do recebimento, para que seja emitido o parecer definitivo sobre a prestação de contas do Presidente da República;

E)

todo ordenador de despesa ficará sujeito à tomada de contas realizada pelo órgão de contabilidade e verificada pelo órgão de auditoria interna, antes de ser encaminhada ao Tribunal de Contas.

#Questão 235894 - Direito Administrativo, Bens Públicos, FEPESE, 2005, BADESC/SC, Contador

Assinale a alternativa incorreta:

A)

Depreciação representa o desgaste ou a perda de capacidade de utilização (vida útil) de bens físicos registrados no Ativo Permanente.

B)

Amortização Acumulada é uma conta que registra a diminuição do valor dos bens intangíveis.

C)

Terrenos são bens classifi cados no Ativo Permanente e podem ser depreciados.

D)

Exaustão representa o esgotamento de recursos naturais não renováveis.

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