Questões sobre Bens Públicos

#Questão 235766 - Direito Administrativo, Bens Públicos, UNAMA, 2007, CPC/PA, Administrador

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 01 A 15, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

LEIA O TEXTO I PARA RESPONDER ÀS QUESTÕES NUMERADAS DE 01 A 03.

Sobre bens públicos é correto afirmar:

A)

Os bens dominicais são aqueles que pertencem às entidades administrativas a que se tenha dado estrutura de direito privado.

B)

Quanto à titularidade, os bens públicos classificam-se em federais, estaduais, distritais e municipais.

C)

Os bens pertencentes a uma empresa pública que execute atividade econômica são considerados como públicos.

D)

Bem público afetado é aquele que não está sendo usado para qualquer fim público.

#Questão 235901 - Direito Administrativo, Bens Públicos, FUMARC, 2007, FJP/MG, Gestor em Ciências e Tecnologia

#Questão 235907 - Direito Administrativo, Bens Públicos, COMPERVE, 2007, MPE/PB, Oficial de Promotoria

#Questão 235924 - Direito Administrativo, Bens Públicos, CESGRANRIO, 2007, TCE/RO, Técnico de Controle Externo

Acerca de bens públicos, foram feitas as afirmativas a seguir.

I - Nenhum dos tipos de bens públicos é passível de usucapião.

II - Um bem público somente pode ser utilizado por particulares mediante retribuição, de acordo com o que dispuser a legislação.

III - Nenhum dos tipos de bens públicos pode ser alienado.

IV - Dependendo do tipo, bens públicos podem ser alienados.

Estão corretas, apenas, as afirmações:

A) I e II

B) I e III

C) I e IV

D) II e III

E) II e IV

#Questão 235957 - Direito Administrativo, Bens Públicos, NCE, 2007, MPE/ES, Agente de Apoio

São bens da União, na sua totalidade, de acordo com a Constituição Federal, exceto:

A) as ilhas costeiras;

B) as cavidades naturais subterrâneas;

C) as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios;

D) os terrenos da marinha e seus acrescidos;

E) o mar territorial.

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