Questões sobre Bens Públicos

#Questão 650035 - Direito Administrativo, Bens Públicos, CESPE / CEBRASPE, 2008, DPE/CE, Defensor Público Substituto

#Questão 650036 - Direito Administrativo, Bens Públicos, CESPE / CEBRASPE, 2008, DPE/CE, Defensor Público Substituto

#Questão 650037 - Direito Administrativo, Bens Públicos, CESPE / CEBRASPE, 2008, DPE/CE, Defensor Público Substituto

#Questão 736994 - Direito Administrativo, Bens Públicos, MOURA MELO, 2008, Câmara de Santo André - SP, Assistente Técnico Legislativo

Assinale a alternativa incorreta:

A) Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.

B) Os bens públicos dominicais são inalienáveis.

C) O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.

D) Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.

#Questão 229636 - Direito Administrativo, Bens Públicos, FUNRIO, 2007, PGE/TO, Procurador

Os bens públicos são tradicionalmente classificados como bens de uso comum do povo, bens de uso especial e bens dominicais. Podemos conceituar:

A) bens de uso comum do povo como bens de utilização concorrente por parte da comunidade

B) bens de uso especial como bens destinados para utilização e cumprimento de atividades privadas

C) bens dominicais como bens utilizados pelo estado para fins econômicos

D) bens de uso comum do povo como bens que devem ser cuidados pelo poder público e por toda a comunidade

E) bens dominicais como bens destinados à construção de praças ou ruas

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