Questões sobre Bens Públicos

#Questão 235830 - Direito Administrativo, Bens Públicos, FCC, 2011, TRT 20ª, Analista Judiciário

A respeito dos bens públicos, é correto afirmar que

A)

os bens dominicais constituem o patrimônio da pessoa jurídica de direito público e, por isso, são inalienáveis.

B)

os terrenos e edifícios usados pelo próprio Estado para execução de serviço público especial são considerados bens de uso geral ou uso comum do povo.

C)

as praças, ruas e estradas podem ser alienadas enquanto destinadas ao uso comum do povo.

D)

a venda de bens de uso comum do povo pelo Estado denomina-se desafetação.

E)

os bens de uso comum do povo não perdem essa característica se o Estado regulamentar sua utilização de maneira onerosa.

#Questão 235984 - Direito Administrativo, Bens Públicos, FADESP, 2011, Câmara de Parauapebas - PA, Procurador

São todos instrumentos públicos utilizados para outorgar o uso privativo de bens públicos:

A)

autorização, concessão de direito real de uso, e tredestinação.

B)

autorização de uso de natureza urbanística, permissão, e cessão de uso.

C)

concessão, expropriação, e retrocessão.

D)

retrocessão, imissão provisória, e cessão de uso.

#Questão 236124 - Direito Administrativo, Bens Públicos, FCC, 2011, TRT 20ª, Analista Judiciário

A respeito dos bens, é correto afirmar:

A)

Uma biblioteca é considerada universalidade de direito e, como tal, é considerada bem indivisível.

B)

As terras devolutas, por serem coisas que não têm dono e pertencem ao Estado, são consideradas bens móveis.

C)

As benfeitorias voluptuárias, de mero deleite ou luxo, de um imóvel são desprovidas de existência material própria e consideradas bens imóveis.

D)

A energia elétrica é bem de uso comum do povo, divisível e considerada imóvel por determinação legal.

E)

Tudo o que for incorporado ao solo de forma natural e permanente, como uma árvore, é considerado bem móvel.

#Questão 236131 - Direito Administrativo, Bens Públicos, CONSULPLAN, 2011, CREA/RJ, Analista de Comunicação Jornalista

Sobre bens públicos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

( ) São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.

( ) Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.

( ) Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.

( ) Os bens públicos dominicais são inalienáveis.

A sequência está correta em:

A)

V, V, V, V

B)

F, F, F, F

C)

V, V, V, F

D)

V, V, F, F

E)

V, F, V, F

#Questão 236203 - Direito Administrativo, Bens Públicos, VUNESP, 2011, TJMG/MG, Juiz de Direito Substituto

Analise as afirmativas a seguir.

Os bens de uso comum do povo, desde que suscetíveis de valoração patrimonial e desafetados, podem ser alienados

PORQUE

tanto uma rua quanto uma praça, uma praia ou as margens de um rio navegável são suscetíveis de valoração patrimonial e de desafetação.

Assinale a alternativa correta.

A) a primeira afirmativa é falsa e a segunda é verdadeira.

B) a segunda afirmativa é falsa e a primeira é verdadeira.

C) as duas afirmativas são verdadeiras e a segunda justifica a primeira.

D) as duas afirmativas são verdadeiras, mas a segunda não justifica a primeira.

Questões sobre Bens Públicos

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo