Questões sobre Bens Públicos

#Questão 235863 - Direito Administrativo, Bens Públicos, UNIUV, 2012, Prefeitura de Nova Tebas - PR, Assistente Técnico

A venda à sociedade, em geral, de bens móveis inservíveis à administração pública, poderá ser realizada pela(s) seguinte(s) modalidade(s) de licitação:

A)

Concorrência Pública;

B)

Leilão;

C)

Pregão;

D)

As alternativas “a” e “b” estão corretas;

E)

Nenhuma das anteriores.

#Questão 235872 - Direito Administrativo, Bens Públicos, CESPE / CEBRASPE, 2012, TJAC/AC, Auxiliar Judiciário

#Questão 235889 - Direito Administrativo, Bens Públicos, FEPESE, 2012, UFFS, Contador

#Questão 235891 - Direito Administrativo, Bens Públicos, UNIUV, 2012, Prefeitura de Sengés - PR, Contador

A alienação de bens imóveis não dependerá de autorização legislativa, exceto nos casos de:

A)

Ação em pagamento;

B)

Doação, permitida exclusivamente para outro órgão público;

C)

Investidura;

D)

Venda a outro órgão ou entidade da Administração pública;

E)

Quando a venda for de interesse particular do executivo.

#Questão 235898 - Direito Administrativo, Bens Públicos, CETRO, 2012, Prefeitura de Campinas - SP, Economista

Concernente a bens públicos, assinale a assertiva correta.

A)

Patrimônios da União, do Estado ou dos Municípios são definidos como bens de domínio público de uso especial.

B)

Inalienabilidade e impossibilidade de oneração são características inerentes aos bens de domínio privado do Estado.

C)

Os bens de domínio público são caracterizados quando o Estado não exerce sua propriedade.

D)

A concessão de uso, como contrato de direito público, é comutativa, porém não é realizado intuitu personae.

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