Questões de Direito Administrativo do ano 2012

No que se refere a agentes públicos, julgue os itens seguintes. A remoção é uma forma de provimento.

No que se refere a agentes públicos, julgue os itens seguintes. O servidor público estável de autarquia federal que, mediante aprovação em novo concurso público, ocupe cargo em órgão do Poder Judiciário poderá optar, durante o estágio probatório no novo cargo, pelo retorno ao cargo anteriormente ocupado.

No que se refere a agentes públicos, julgue os itens seguintes. A exoneração de servidor público em consequência de inabilitação em estágio probatório não configura punição.

Com relação aos poderes e atos administrativos, julgue os itens subsequentes. O abuso do poder pela autoridade competente invalida o ato por ela praticado, devendo a invalidade ser reconhecida somente por controle judicial.

Com relação aos poderes e atos administrativos, julgue os itens subsequentes. O ato de aplicação de penalidade administrativa deve ser sempre motivado.