Questões de Direito Administrativo do ano 2011

No que se refere às disposições constantes da Lei de Licitações (Lei n.o 8.666/1993), julgue os itens subsequentes.

Para as licitações internacionais, a única modalidade de licitação admitida é a concorrência.

Uma organização pública pretende realizar a aquisição de mesas e cadeiras. Em pesquisa de preços realizada no mercado, constatou-se que a compra alcançará um valor de aproximadamente R$ 400 mil. Nesse caso hipotético, em consonância com a Lei no 8.666/93, qual modalidade de licitação deverá ser utilizada?

Acerca dos princípios licitatórios e das modalidades de licitação, julgue o próximo item.

Para que possa participar de licitação na modalidade concorrência, o licitante deve ser cadastrado até três dias úteis antes da habilitação preliminar.

No que se refere às modalidades de licitação, julgue os itens subsequentes.

Concorrência, tomada de preços e convite são modalidades de licitação que apresentam estruturação diversa para as fases de divulgação, proposição e habilitação.

No que se refere às modalidades de licitação, julgue os itens subsequentes.

É facultado à administração pública exigir garantia de proposta aos participantes de certame licitatório na modalidade pregão.