Questões de Direito Administrativo do ano 2007

#Questão 235901 - Direito Administrativo, Bens Públicos, FUMARC, 2007, FJP/MG, Gestor em Ciências e Tecnologia

#Questão 235907 - Direito Administrativo, Bens Públicos, COMPERVE, 2007, MPE/PB, Oficial de Promotoria

#Questão 235924 - Direito Administrativo, Bens Públicos, CESGRANRIO, 2007, TCE/RO, Técnico de Controle Externo

Acerca de bens públicos, foram feitas as afirmativas a seguir.

I - Nenhum dos tipos de bens públicos é passível de usucapião.

II - Um bem público somente pode ser utilizado por particulares mediante retribuição, de acordo com o que dispuser a legislação.

III - Nenhum dos tipos de bens públicos pode ser alienado.

IV - Dependendo do tipo, bens públicos podem ser alienados.

Estão corretas, apenas, as afirmações:

A) I e II

B) I e III

C) I e IV

D) II e III

E) II e IV

#Questão 235957 - Direito Administrativo, Bens Públicos, NCE, 2007, MPE/ES, Agente de Apoio

São bens da União, na sua totalidade, de acordo com a Constituição Federal, exceto:

A) as ilhas costeiras;

B) as cavidades naturais subterrâneas;

C) as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios;

D) os terrenos da marinha e seus acrescidos;

E) o mar territorial.

#Questão 235961 - Direito Administrativo, Bens Públicos, CESPE / CEBRASPE, 2007, Polícia Civil - PA, Técnico em Gestão Pública

Os bens públicos compõem o patrimônio das entidades públicas. Nesse sentido, assinale a opção que inclui somente bens classificados como bens de uso especial.

A)

estradas, ruas e praças utilizadas pela população

B)

mares, rios e espaço aéreo utilizados pela população

C)

terrenos particulares utilizados por escolas públicas federais, estaduais ou municipais

D)

terrenos particulares, utilizados por escolas públicas federais, estaduais ou municipais, que podem ser alienáveis

Questões de Direito Administrativo do ano 2007

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