Questões de Direito Administrativo do ano 2002

Acerca do processo licitatório, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

As três únicas empresas do ramo da construção civil que participaram de um certame licitatório tiveram suas propostas desclassificadas. Em vista disso, a comissão de licitação concedeu-lhes um prazo de oito dias úteis para apresentação de novos documentos e outras propostas.

 Nessa situação, a comissão agiu conforme a Lei de Licitações.

A propósito da gestão de aquisições no serviço público, julgue os itens subseqüentes.

O pregão eletrônico prescinde de edital convocatório.

A propósito da gestão de aquisições no serviço público, julgue os itens subseqüentes.

A licitação na modalidade de registro de preço aplica-se quando a cotação do bem ou serviço a ser adquirido revelar valor abaixo daquele constante no cadastro de registro de preços do sistema integrado de administração de serviços gerais (SIASG).

A propósito da gestão de aquisições no serviço público, julgue os itens subseqüentes.

O Comprasnet permite a realização de convites on-line.

A propósito da gestão de aquisições no serviço público, julgue os itens subseqüentes.

A concessão de serviços públicos, realizada na modalidade de tomada de preços, requer um mínimo de quatro licitantes.