Questões de Criminalística

    Vinte e cinco de janeiro de 2019. Uma das barragens da mina do Córrego do Feijão da mineradora Vale rompe-se em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, MG. Esse fato pode vir a configurar a pior tragédia humana provocada por rompimento de barragem de minério das últimas três décadas. Em situações como essa, muitas vezes as equipes de resgate às vítimas encontram corpos em situações de difícil reconhecimento. Em meio ao sofrimento das famílias causado pela incerteza do paradeiro de seus entes queridos, a busca por respostas torna-se urgente.
A identificação genética na análise forense e perícia criminal. Internet: laborgene.com.br (com adaptações).

Uma das importantes utilizações da genética forense é na identificação de pessoas vitimadas por catástrofes, em especial quando não foi possível identificar as vítimas por outras metodologias forenses. Com relação à identificação de pessoas vítimas de catástrofes, assinale a opção correta. 

   “O DNA estruturalmente liberta. Esse maravilhoso pedaço da ciência quebra as correntes da prisão emocional sentida por muitas vítimas e se torna uma prisão para aqueles que violaram cidadãos inocentes. E o DNA não tem a perda de memória, não fica confuso e não vai ser intimidado. O DNA dá vida [...] oferece paz e validação, liberta o inocente.” (ativista Debbie Smith, vítima do crime de estupro, ocorrido no ano de 1989 nos Estados Unidos da América, cujo autor foi identificado, em 1995, com base nas informações cadastradas no banco de perfis genéticos americano).      A utilização do perfil genético nas investigações criminais tanto pode levar à prisão de criminosos, caso do autor do crime contra Debbie Smith, como também à absolvição de indivíduos erroneamente condenados, como no caso de Ronald Cotton, que passou 11 anos preso nos Estados Unidos por um crime que não cometeu.
M. Menezes; N. A. Lima. Revitimização, reconhecimento ocular e impunidade. In: Revista Perícia Federal, ed. n.º 48: Justitia per Scientia, p. 34-41. Internet: apcf.org.br (com adaptações).

A respeito da utilização da genética forense na resolução de crimes e na avaliação de inocência, assinale a opção correta.

    Uma forma eficiente de buscar a localização de desaparecidos é a coleta de material genético de familiares para ser inserido no Banco Nacional de Perfis Genéticos, coordenado pela Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. No mês de junho de 2021, a Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas fez uma mobilização que colheu material genético de mais de duas mil famílias de desaparecidos e possibilitou uma ampliação no número de famílias que obtiveram informação sobre seus parentes.
Internet: <https://www.gov.br>.


No que se refere ao Banco Nacional de Perfis Genéticos, assinale a opção correta.

Considerando o disposto na Portaria MJSP n.º 240/2019, em que são definidos os produtos químicos sujeitos ao controle e à fiscalização pela Polícia Federal e estabelecidos os procedimentos para esse controle, assinale a opção correta.

Ao fazer um desenho esquemático da cena de um crime, o perito responsável identificou a localização dos vestígios segundo a classificação do local de crime. A esse respeito, assinale a opção que contém a correta identificação das letras A, B, C e D.