Questões de Contabilidade Pública da Quadrix

A respeito da contabilidade pública, julgue o item.

Uma variação patrimonial ativa ocorre em momento posterior à arrecadação da receita orçamentária, quando há um recebimento antecipado em uma venda a termo efetuada pelo ente público; em outros termos, a receita orçamentária antecede a ocorrência do fato gerador.  

A respeito da contabilidade pública, julgue o item.

Os bens públicos dominicais pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado podem ser alienados, observadas as exigências da lei. 

A legislação contábil aplicada ao setor público brasileiro consiste, principalmente, na Lei n.° 4.320/1964, no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), atualmente em sua 9.a edição, e nas normas do Conselho Federal de Contabilidade (NBC TSP). Quanto a esse assunto, julgue o item.

De acordo com o MCASP, a liquidação dos empenhos relativos à concessão de suprimento de fundos ao servidor será efetuada quando da aprovação da prestação de contas por ele apresentada. 

A legislação contábil aplicada ao setor público brasileiro consiste, principalmente, na Lei n.° 4.320/1964, no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), atualmente em sua 9.a edição, e nas normas do Conselho Federal de Contabilidade (NBC TSP). Quanto a esse assunto, julgue o item.

A gênese da classificação institucional da despesa orçamentária está no art. 14 da Lei n.° 4.320/1964, que define que as unidades orçamentárias são agrupamentos de serviços, às quais serão consignadas dotações próprias. 

A legislação contábil aplicada ao setor público brasileiro consiste, principalmente, na Lei n.° 4.320/1964, no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), atualmente em sua 9.a edição, e nas normas do Conselho Federal de Contabilidade (NBC TSP). Quanto a esse assunto, julgue o item.

Segundo o MCASP, classificam-se como receitas orçamentárias efetivas os valores recebidos pelo poder público em decorrência de operações de crédito.