Questões de Contabilidade Pública da FCM

Avalie o que se afirma em relação ao Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e aos sistemas contábeis, lançamentos e registros contábeis.

I - O lançamento contábil relativo à depreciação de um bem terá registro a débito em uma conta da classe 3 e a crédito em uma conta da classe 1. 
II - As contas com saldo de natureza devedora têm o seu saldo reduzido quando são debitadas; quando são creditadas, há acréscimo em seu saldo.
III - As contas contábeis no PCASP são classificadas segundo a natureza das informações, sendo elas orçamentária, patrimonial e de controle.
IV - Um dos objetivos específicos do PCASP é viabilizar a consolidação das contas públicas, sendo que para isso o terceiro nível do plano de contas foi reservado com o número fixo “1”, que representa consolidação geral.

Está correto apenas o que se afirma em

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre o patrimônio público e as variações patrimoniais.

( ) A situação patrimonial líquida pode ser um montante positivo ou negativo.
( ) O déficit patrimonial corresponde à diferença entre ativo e passivo não circulante em determinado período, sendo, nesse caso, o valor do passivo superior ao do ativo.
( ) A avaliação para definir se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve ser realizada observando-se a sua essência e a realidade econômica e não apenas sua forma legal.
( ) Os ativos devem ser classificados como circulantes quando estiverem disponíveis para a realização imediata e tiverem a expectativa de realização até doze meses, após a data das demonstrações contábeis.
( ) As Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) correspondem aos aumentos ocorridos no ativo da entidade, não oriundos de contribuições dos proprietários, enquanto as Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) correspondem a diminuições no passivo da entidade, não oriundas de distribuições aos proprietários.

De acordo com as afirmações, a sequência correta é

Preencha corretamente as lacunas do texto a seguir que trata da Norma Brasileira de Contabilidade (NBC TSP Estrutura Conceitual).

a NBC TSP Estrutura Conceitual e as demais NBCs TSP aplicam-se, ________________, às entidades do setor público quanto à elaboração e à ________________ dos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG). Os RCPG fornecem ________________ aos seus usuários para subsidiar os processos ________________ e a ________________ e a responsabilização (accountability).

A sequência que preenche corretamente as lacunas do texto é

A partir do contexto apresentado, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

Considerando-se que determinada receita tenha sido arrecadada e permaneça no caixa, integrando o ativo financeiro do ente público ao fim do exercício, e que exista, concomitantemente, despesa empenhada com a ocorrência de fato gerador, mas sem a correspondente liquidação, devera?

I - ser registrado o passivo financeiro correspondente ao empenho, atendidos os demais requisitos legais;

PORTANTO,

II - a receita poderá ser utilizada para abertura de novo crédito.

Em relação às asserções, é correto afirmar que

No setor público, de acordo com a Lei no 4.320/64, o regime orçamentário reconhece a despesa orçamentária no exercício financeiro da emissão do empenho e a receita orçamentária pela arrecadação.

Com base nessa afirmação, na Lei nº 4.320/64 e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, é correto afirmar que