Questões de Contabilidade Pública da ESAF

autorização para alteração da legislação tributária.

abertura de créditos suplementares.

modificações da estrutura administrativa do governo.

programas de redução de gastos na Administração Pública.

criação de programas de fomento à arrecadação tributária.

Na entidade concedente, a classificação da despesa ocorre somente após a apresentação da prestação de contas por parte do convenente.

É realizado controle contábil de recursos a liberar.

A não prestação de contas enseja a imediata contabilização do montante liberado como crédito da entidade.

O montante de recursos liberados é registrado em conta do disponível como créditos da entidade junto ao convenente.

A contabilização da despesa de transferência é o único registro contábil que se faz dessa modalidade de transferência.

Afeta somente o sistema orçamentário.

O controle orçamentário da execução da receita é realizado em contas do subgrupo passivo compensado.

O registro afeta pelo menos os sistemas fi nanceiro e orçamentário.

O sistema patrimonial nunca é afetado na realização da receita orçamentária.

A conta de variações ativas afetada pertence à classe 6 (seis) do Plano de Contas.

Afeta somente o sistema orçamentário.

O controle orçamentário da execução da receita é realizado em contas do subgrupo passivo compensado.

O registro afeta pelo menos os sistemas financeiro e orçamentário.

O sistema patrimonial nunca é afetado na realização da receita orçamentária.

A conta de variações ativas afetada pertence à classe 6 (seis) do Plano de Contas.

O controle da execução da receita dá-se nas contas do ativo compensado.

A conta que demonstra o montante do crédito disponível pertence ao ativo compensado.

Os créditos executados por funcional programática são demonstrados na classe 3 (três).

A cada débito em uma conta de controle da receita no ativo corresponde a um crédito em uma conta de controle do passivo.

O montante dos ingressos extraorçamentários é demonstrado no ativo compensado.