Questões de Contabilidade Pública da ESAF

Recebimento de receitas de dívida ativa.

Recebimento de depósito de terceiros.

Recebimento de um bem por transferência de unidade gestora pertencente ao mesmo órgão.

Recebimento de cota financeira do órgão central de programação financeira.

Recebimento de bens por doação.

Recebimento de receitas de dívida ativa.

Recebimento de depósito de terceiros.

Recebimento de um bem por transferência de unidade gestora pertencente ao mesmo órgão.

Recebimento de cota financeira do órgão central de programação financeira.

Recebimento de bens por doação.

as autarquias públicas, em razão da sua autonomia administrativa e financeira, podem deixar de aplicar as regras da contabilidade pública.

as empresas estatais que tiverem recursos consignados no Orçamento Fiscal para o seu aumento de capital devem seguir as regras aplicadas à contabilidade pública.

uma empresa pública cujos recursos para pagamento de pessoal e outros custeios são oriundos do Orçamento Geral da União está obrigada a seguir as regras de contabilidade pública.

desde que autorizado pelo Órgão Central de Contabilidade do Sistema de Contabilidade Federal, qualquer ente pertencente à administração indireta poderá deixar de aplicar as regras de contabilidade pública.

todos os bens e direitos públicos indistintamente são objeto de registro pela contabilidade pública.

A despesa orçamentária integra as variações passivas

A contrapartida de uma baixa do ativo que se tornou inservível é uma conta de variações passivas.

Mutações integram as variações passivas e se referem aos lançamentos permutativos.

Integram as variações passivas a conta de contrapartida do passivo em razão do registro de depósito de terceiros.

O registro da doação de um bem imóvel afeta as variações passivas na entidade doadora.

O recebimento de receita relativa aos créditos inscritos em dívida ativa não afeta as variações ativas orçamentárias.

O recebimento de transferência financeira para o pagamento de restos a pagar afeta as variações ativas orçamentárias no ente recebedor dos recursos.

A cota financeira recebida do órgão central de programação financeira é registrada nas variações ativas orçamentárias como interferências ativas.

A aquisição de material de consumo, bem como de móveis e imóveis não afeta as variações patrimoniais ativas por se tratar de fatos permutativos do patrimônio.

O montante das variações ativas é sempre igual ao montante das receitas orçamentárias.