Questões de Contabilidade Pública da ESAF

As benfeitorias em propriedade de terceiros não são registradas pela contabilidade em razão da impossibilidade de incorporação dessas benfeitorias ao patrimônio da União.

As estradas construídas pelo governo federal são consideradas bens de uso especial nos seus primeiros cinco anos de uso, em razão dos valores necessários à sua manutenção.

A classificação dos bens imóveis de uso especial nas contas adequadas do imobilizado depende da correta classificação desses bens no sistema informatizado de controle – SPIUnet.

A classificação dos bens imóveis de uso especial nas contas adequadas do imobilizado depende da correta classificação desses bens no sistema informatizado de controle – SPIUnet.

A transferência de bens de uso especial de uma unidade gestora para outra deve primeiro ser realizada na contabilidade e posteriormente no sistema de controle de imóveis da União.

não houve liquidação de despesa corrente nem de capital no exercício.

as transferências financeiras recebidas somadas ao saldo do exercício anterior e as variações ativas independentes da execução orçamentária foram superiores às variações passivas.

as despesas de capital foram inferiores à desincorporação de ativos.

a incorporação de ativos foi superior à liquidação de despesa corrente liquidada e paga no exercício.

as transferências financeiras concedidas para unidades do mesmo órgão e as variações ativas independentes da execução orçamentária foram inferiores às despesas liquidadas.

Ainda que a permanência seja transitória nos cofres públicos, os depósitos de terceiros são classificados como receita orçamentária e assim são demonstrados.

As variações ativas totais são compostas pela receita orçamentária e extraorçamentária.

Saldos financeiros do exercício anterior integram as variações ativas independentes da execução orçamentária.

Se o resultado patrimonial apurado for déficit econômico, este é lançado do lado das Variações Ativas.

As despesas resultantes da execução orçamentária são lançadas obedecendo à classificação funcional.

A classificação econômica da despesa, em obediência aos arts. 12 e 13 da Lei n. 4.320/64, é feita por categoria econômica, elementos de despesas e subitem.

As ações são operações das quais resultam produtos que contribuem para atender ao objetivo de um programa.

As subfunções são agregadores de um conjunto de programas e tem como objetivo direcionar os recursos para as ações e atividades.

A classificação institucional reflete a estrutura organizacional de execução dos créditos e está estruturada em três níveis hierárquicos, a saber: órgão, unidade orçamentária e unidade gestora.

A classificação programática reflete a alocação dos recursos segundo o critério de prioridade do governo e os órgãos executores.

Débito: Bancos - Conta Única Crédito: Despesa Corrente - Material de Consumo

Débito: Crédito Empenhado Liquidado Crédito: Crédito Empenhado a Liquidar

Débito: Empenhos Liquidados Crédito: Empenhos a Liquidar