Questões de Contabilidade Pública da ESAF

a despesa corrente foi paga com recursos de alienação do imobilizado.

os créditos autorizados em despesas correntes não foram suficientes para as necessidades da instituição.

o pagamento da despesa de capital do exercício anterior foi transferido para o exercício em que se levantou o balanço.

a despesa corrente liquidada foi superior à receita corrente paga.

a despesa de capital liquidada foi superior à receita de capital realizada.

As despesas fixadas e executadas são demonstradas de forma detalhada por categoria econômica.

A receita realizada pode exceder a prevista, resultando, dessa maneira, em uma diferença negativa entre ambas.

O déficit de capital se observa em razão da insuficiência de arrecadação em relação à previsão.

O montante das despesas previstas e executadas relacionadas às inversões financeiras é evidenciado.

A evidenciação dos créditos especiais e extraordinários abertos e reabertos não ocorre em razão da despesa ser evidenciada por categoria econômica.

O aumento do Imobilizado em relação ao exercício anterior sem que tenha havido despesa de capital no exercício autoriza afirmar que a entidade recebeu transferência de bens ou estes foram reavaliados no exercício.

A redução do Patrimônio Líquido em relação ao exercício anterior implica dizer que o resultado apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais – DVP foi superavitário.

O aumento do Superávit Financeiro implica dizer que os restos a pagar inscritos no exercício foram menores que os do exercício anterior.

A redução do ativo total em relação ao exercício anterior demonstra que houve redução no total da execução do orçamento no exercício.

O aumento de estoque de material de consumo em relação ao exercício anterior demonstra que houve aumento da despesa com a aquisição de bens de consumo no exercício.

Bancos - Conta Movimento.

Recursos vinculados.

Aplicações financeiras.

Caixa.

Créditos para depósitos judiciais.

A inscrição em Diversos Responsáveis somente é permitida após a apreciação do fato pelo Tribunal de Contas da União em decisão irrecorrível.

Os valores inscritos em Diversos Responsáveis são apurados pelo ordenador de despesas a quem cabe remeter ao Tribunal de Contas da União os processos para serem apreciados.

O Tribunal de Contas da União, após decisão transitada em julgado, deverá determinar a contabilização dos valores e ajuizar a ação de ressarcimento.

Diversos Responsáveis é o termo que caracteriza os devedores por desvio ou desfalque de bens, valores ou dinheiro público e ainda os débitos decorrentes de atos omissos, tal como a falta de prestação de contas.

Pessoas jurídicas inscritas em Diversos Responsáveis estão impedidas de contratar com a administração pública.